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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Antonio das Graças Aquime Alves.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2208/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 11:27:28
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jannett Giovana Alarcón.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2125/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:58:30
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Shirley Rodrigues Ferraz.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2079/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 13:37:43
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Webert Rodrigo Barreto.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2081/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 13:40:42
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Juliana da Silva Moura.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 2078/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 13:34:19
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Lidiana Reis de Souza.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2080/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 13:39:03
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Francisco dos Santos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2117/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:05:48
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antonio Valmário Gontijo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2239/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 8:10:15
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rafael Saad.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2308/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 17:20:18
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Altamir Lopes.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2164/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:48:30
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alvino José Torres.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2241/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 8:11:39
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rosemir Neves Leão.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2295/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:07:10
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Sr. Dom Adair José Guimarães.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2189/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:23:58
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Empresário Sr. Mardey Roberto de Sousa.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2190/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:24:27
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Welles Ronan Borba Pimentel.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2191/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:25:14
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Conceição A. Vidal Carvalho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2192/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:25:39
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eulita de Fátima Gonçalves da Silva Generoso.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2193/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:27:05
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Hander Abadia de Sousa.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2196/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:20:05
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Omadeu Marcelino de Oliveira.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2103/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 100, de 18 de novembro de 2019
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Sobrinho Duarte Feitoza.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2238/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 8:09:09
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 102, de 18 de novembro de 2019
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdir Lima de Oliveira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2166/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 11:01:19
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 101, de 18 de novembro de 2019
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Caroline Marques.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2082/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 16:32:37
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 161, de 18 de novembro de 2019
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cleide Maria Gonçalves da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2240/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 8:11:09
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 162, de 18 de novembro de 2019
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ivonilda Alvares de Sousa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2270/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 11:45:16
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 103, de 18 de novembro de 2019
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jukacya Cecília Cavalcante Tenório.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 2305/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:22:01
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 104, de 18 de novembro de 2019
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ricardo Teixeira Fernandes.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 2306/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:22:04
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 105, de 18 de novembro de 2019
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Tânia Maria Antônia de Moura.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2309/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 17:21:22
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 106, de 18 de novembro de 2019
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cloves Gonçalves de Sousa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2310/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 14:53:03
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 163, de 18 de novembro de 2019
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ademar Jose Torres.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 2323/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:51:33
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 164, de 18 de novembro de 2019
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alex Sandro Rodrigues da Conceição.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 2344/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 9:10:37
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 165, de 18 de novembro de 2019
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Bruno Espiñeira Lemos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2257/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 107, de 18 de novembro de 2019
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Rodrigues Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2258/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:11:09
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 108, de 18 de novembro de 2019
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Roseli Isabel Provensi Welker.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2259/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 109, de 18 de novembro de 2019
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José da Silva Rangel Neto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2260/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166, de 18 de novembro de 2019
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Kelly Cristina Ribeiro Bueno.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2261/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:14:12
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 167, de 18 de novembro de 2019
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nei Gonçalves Mendes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2262/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:15:11
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 168, de 18 de novembro de 2019
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sra. Aldrian de Paiva Soares Jubé Ferreira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2228/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:35:19
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 110, de 18 de novembro de 2019
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alexandre Arcanjo Borges.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2229/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:37:27
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 111, de 18 de novembro de 2019
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clebio Pereira da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2230/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:40:02
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 169, de 18 de novembro de 2019
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kenia Cristiane de Oliveira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2231/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:43:05
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 170, de 18 de novembro de 2019
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Keyzo Claret Dutra.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2232/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:46:42
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 171, de 18 de novembro de 2019
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PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 048/19 ÂNGELA TERESINHA DE FREITAS.
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Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 2324/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:51:51
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 112, de 18 de novembro de 2019
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PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderley Gualberto de Brito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2177/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 113, de 18 de novembro de 2019
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PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jucie Batista do Nascimento.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2178/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 8:50:13
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 114, de 18 de novembro de 2019
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PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Itamar Caetano Monteiro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2179/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 8:50:18
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 115, de 18 de novembro de 2019
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PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alécio Alves de Souza.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2180/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 8:50:23
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 172, de 18 de novembro de 2019
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PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Polyanna Ungarelli Ala Roller.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2181/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 8:50:33
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 173, de 18 de novembro de 2019
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PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2580/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 10:31:06
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/10/19;
Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 02/10/19;
Projeto incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/10/19 em 1ª discussão e votação;
Projeto aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/10/19;
Projeto incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/11/19 em 2ª discussão e votação;
Projeto aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/11/19;
Tramitação inicial concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria;
Decreto Legislativo elaborado em 18/11/19;
Decreto Legislativo promulgado em 18/11/19;
Decreto Legislativo publicado em 18/11/19;
Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 117, de 18 de novembro de 2019
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PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leandro Rodrigues Valverde.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 1941/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 11:12:17
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 118, de 18 de novembro de 2019
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PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 1942/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 11:13:45
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119, de 18 de novembro de 2019
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