Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
2179
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Itamar Caetano Monteiro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada