Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCJR 71/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2375/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 15:57:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCJR 72/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2376/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 15:58:37
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCJR 73/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2374/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 15:56:22
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 1/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1420/2016, Data Protocolo:
11/02/2016 -
Horário: 14:51:40
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 2/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1419/2016, Data Protocolo:
11/02/2016 -
Horário: 14:48:24
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 3/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1434/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 11:21:40
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original
|
|
PCOS 4/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1569/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 7:29:05
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Texto Original
|
|
PCOS 5/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 1772/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 7:26:10
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
|
|
PCOS 6/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 1804/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 13:00:36
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
|
|
PCOS 7/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 1932/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 16:27:00
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 8/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 1933/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 16:27:59
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 9/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO 001/16 AO PROJETO DE LEI 032/16, AMBOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 1949/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 7:47:38
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PCOS 10/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 051/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 2170/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 11:27:31
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2016
Data Anexação: 22 de Agosto de 2016
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira
Texto Original
|
|
PCOS 11/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 2233/2016, Data Protocolo:
27/09/2016 -
Horário: 6:11:55
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016
Data Anexação: 27 de Setembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 12/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER 012-16 REF. PROJ. 022-16 EXECUTIVO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22 de 2016
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 13/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2377/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 16:01:25
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 14/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2378/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 16:03:02
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 15/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2379/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 16:03:46
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 16/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2380/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 16:04:30
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 17/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2381/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 16:05:31
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCOS 18/2016 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2382/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 16:06:18
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27 de 2016
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE E TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 653, DE 11 DE ABRIL DE 2013, DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 1892/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 17:37:24
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVAD0 EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA A LEI Nº 324/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 2029/2016, Data Protocolo:
06/06/2016 -
Horário: 12:01:47
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. DECRETO LEGISLATIVO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 102, de 07 de junho de 2016
|
|
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 003- MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 004 PLINIO LAERCIO DE OLIVEIRA
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 005- JOSE TOMAZ BORGES
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 006- ALAOR SOARES DOS SANTOS
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 007- THARLEY ROGEIRO FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. LINDENBERG DA SILVA MAGALHÃES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. TIAGO FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AS SR. EDVALDO SOARES DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDIVAN SPINDULA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. DANIEL PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. GENY BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. LAUSENE CICHETTI KOEHLER.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ALEXANDRE ALMEIDA MELNISKI.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SUBTENENTE FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ NETO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. IVO GONÇALVES DE AMORIM.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO MAJOR QOBM/GO BRÁULIO FLORES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR CACILDO GONÇALVES RAMOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. DR. JOSÉ ALBERTO REINOSO PÉREZ.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOSÉ TÚLIO VALADARES REIS JUNIOR.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. FRANCISCA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. GILVAN SOUSA SANTOS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MARCO AURÉLIO DO AMARAL SOBREIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARIA ROSEMEIRE RANGEL MARTINS DE MELO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ADRIANO JORGE SOUTO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VARLEY ALVES VIANA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ALCEU PIRES MATEUS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|