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PCES 1/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 1565/2016, Data Protocolo:
04/03/2016 -
Horário: 13:24:13
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 2/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 1566/2016, Data Protocolo:
04/03/2016 -
Horário: 13:37:45
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 3/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1568/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 7:27:13
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 4/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 1762/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 6:25:27
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 5/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 1763/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 7:05:39
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 6/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 1764/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 7:08:38
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2016
Autor(es):
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Texto Original
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PCES 7/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 1736/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 6:10:59
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PCES 8/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 1737/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 6:12:29
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 9/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 1738/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 6:15:36
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 10/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 1807/2016, Data Protocolo:
19/04/2016 -
Horário: 10:23:04
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 11/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1897/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 17:49:04
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016
Data Anexação: 10 de Maio de 2016
Autor(es):
Nélio Marques de Almeida
, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
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PCES 12/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1898/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 17:50:16
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2016
Data Anexação: 10 de Maio de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCES 13/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 034/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1971/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 11:59:30
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 14/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 038/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1972/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 12:01:58
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Jeremias Gomes de Castro
Texto Original
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PCES 15/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 2076/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 13:12:00
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Data Anexação: 14 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCES 16/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 2096/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 9:48:53
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 17/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 2095/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 9:45:38
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 18/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 043/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 2116/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 13:16:36
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 19/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 046/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 2117/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 13:20:19
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCES 20/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 044/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 2168/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 11:24:04
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2016
Data Anexação: 22 de Agosto de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCES 21/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 050/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 2169/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 11:25:52
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2016
Data Anexação: 22 de Agosto de 2016
Autor(es):
Antônio Faleiro Filho
Texto Original
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PCES 22/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 2231/2016, Data Protocolo:
15/09/2016 -
Horário: 6:54:00
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016
Data Anexação: 15 de Setembro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCES 23/2016 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 052/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 2349/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:56:38
Autor:
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PCFO 1/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 1557/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:55:09
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCFO 2/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1445/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 8:43:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 3/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 2077/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 13:17:38
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Data Anexação: 14 de Junho de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 4/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 2308/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 9:12:37
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016
Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 5/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS 016 A 021/16 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMUNDO NUNES DOURADO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2312/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 11:07:18
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 16 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 19 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 21 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCFO 6/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS 013 A 015/16 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2311/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 11:05:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 13 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 15 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira
Texto Original
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PCFO 7/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS 003 A 007/16 DE AUTORIA DO VEREADOR SANTIAGO FERREIRA RIBEIRO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2313/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 11:08:32
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 3 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 7 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2016
Data Anexação: 3 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCFO 8/2016 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS 001 E 002/16 DE AUTORIA DO VEREADOR WENNER PATRICK DE SOUSA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2016
Data Anexação: 3 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCJR 1/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1489/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 13:13:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 2/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1488/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 12:03:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 3/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 4/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1487/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 12:00:46
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 5/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1486/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 11:42:47
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCJR 6/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/16.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1441/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 7:49:18
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCJR 7/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1446/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 9:41:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original
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PCJR 8/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1550/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:49:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCJR 9/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1551/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:50:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCJR 10/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1552/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:51:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCJR 11/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1553/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:52:05
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Texto Original
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PCJR 12/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1554/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:52:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original
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PCJR 13/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/16.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 1555/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:53:27
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Data Anexação: 2 de Março de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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PCJR 14/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 1556/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:54:10
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016
Data Anexação: 2 de Março de 2016
Autor(es):
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Texto Original
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PCJR 15/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1608/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 11:05:58
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016
Data Anexação: 8 de Março de 2016
Autor(es):
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
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PCJR 16/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 19/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1609/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 11:09:32
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016
Data Anexação: 8 de Março de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 17/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1610/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 11:41:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016
Data Anexação: 8 de Março de 2016
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira
, Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
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PCJR 18/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/16 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1611/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 11:44:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2016
Data Anexação: 15 de Março de 2016
Autor(es):
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Texto Original
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PCJR 19/2016 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/16.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1591/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 7:58:39
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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