Indicação nº 549 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
549
Data de Apresentação
29/09/2015
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 565/2012 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDO EM BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.