Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
806
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Rodrigues Pacheco (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 01/26 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CSP) DE 23 DE MARÇO DE 2026
Indexação
Observação