Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:29 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 04/26 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA(CDH)
Projeto de Lei Ordinária nº 15/26-FV e AL, de 10 de fevereiro de 2026
Autoria: Vereador Filipe Vilarins e Vereadora Amanda do Amigo Cão
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO
Projeto de Lei Ordinária nº 15/26-FV e AL, de 10 de fevereiro de 2026
Autoria: Vereador Filipe Vilarins e Vereadora Amanda do Amigo Cão
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO
Indexação
Observação