Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/25, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de2017, que“Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Relator: Ver. Marquim Araujo
Indexação
Observação