Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:50 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 22:02 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 08:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 25/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE ABRIL DE 2025. Projeto de Lei Complementar nº 02/25, de autoria da Vera. Amanda do Amigo Cão, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.” Relator: Ver. Markim Reis.
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.” Relator: Ver. Markim Reis.
Indexação
Observação