Autógrafo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 15:15 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 5/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 107/23-AC
Indexação
Observação