Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 21:59 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 22:22 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 21:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/2023 de autoria do Vereador Indio de Assis que, Altera o §6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Indexação
Observação