Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
3043
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 18:33 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 17:31 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.° 088/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº. 95/23, de autoria do Ver. Doutor João Batista que Institui medidas de punição e prevenção ao assédio e maus tratos a pessoas com deficiência e doenças raras nos serviços de atendimento público no município de Formosa e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e respeito à diversidade.
Projeto de Lei Ordinária nº. 95/23, de autoria do Ver. Doutor João Batista que Institui medidas de punição e prevenção ao assédio e maus tratos a pessoas com deficiência e doenças raras nos serviços de atendimento público no município de Formosa e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e respeito à diversidade.
Indexação
Observação