Autógrafo nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
2824
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 16:30 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 19:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 99/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 90/23-ED
Indexação
Observação