Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
2611
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:38 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 08:19 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 19 de Outubro de 2023 às 10:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 073/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 80/23, de autoria do Ver. Marquim Araújo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Projeto de Lei Ordinária nº 80/23, de autoria do Ver. Marquim Araújo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Indexação
Observação