Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
13/10/2023
Número do Protocolo
2563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 14:09 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 12:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária n.°32/23, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Indexação
Observação