Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
2419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 20:29 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 17:57 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 17:38 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada