Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
2415
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 18:54 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 18:44 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 16:54 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 21:47 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 16:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada