Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
2358
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 16:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada