Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
2286
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 14:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada