Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
1485
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 08:59 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 14:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 033/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 07 DE JUNHO DE 2023 Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/23, de autoria da Vera. Delegada Fernanda e outros, que Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º, 6º e 9º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Indexação
Observação