Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2023 às 19:17 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2023 às 14:17 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2023 às 15:15 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2023 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2023 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2023 às 12:57 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2023 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2023 às 15:27 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2023 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º, 6º e 9º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Indexação
Observação