Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
1243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 11 de Maio de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada