Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 41 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOPL 56 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021
Autor:Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Dispõe sobre o “Programa Adote um Animal”.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PLOPL 54 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2021
Autor:Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Institui o “JUNHO VIOLETA”no Município de Formosa-GO.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PLOPL 53 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021
Autor:Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PLOPL 35 2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
Autor:Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PRE 16 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autor:Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PRE 14 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor:Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PRE 11 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Cria Comissão Especial para o acompanhamento das ações de prevenção, controle e enfrentamento adotadas pelo Poder Público relacionadas ao combate do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Formosa.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PRE 3 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor:Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
SUB 2 2021 - Substitutivo
Substitutivo nº 2 de 2021
Autor:Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.
PCEL 2 2021 - Parecer Comissão de Esporte e Lazer
Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 2 de 2021
Autor:CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 02/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 76/21
Aguardando parecer de constitucionalidade Não definida.