PLOPL 56
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021
Autor:Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
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Dispõe sobre o “Programa Adote um Animal”.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 54
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2021
Autor:Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
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Institui o “JUNHO VIOLETA”no Município de Formosa-GO.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 53
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021
Autor:Acinemar Gonçalves Costa – Nema
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Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 35
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
Autor:Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
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Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PRE 16
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autor:Acinemar Gonçalves Costa – Nema
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Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à
Associação Brasileira de Câmaras Municipais
ABRACAM, e dá outras providências.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PRE 14
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor:Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PRE 11
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
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Cria Comissão Especial para o acompanhamento das ações de prevenção, controle e enfrentamento adotadas pelo Poder Público relacionadas ao combate do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Formosa.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PRE 3
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor:Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
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Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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SUB 2
2021 - Substitutivo
Substitutivo nº 2 de 2021
Autor:Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
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Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCEL 2
2021 - Parecer Comissão de Esporte e Lazer
Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 2 de 2021
Autor:CEL - Comissão de Esporte e Lazer
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Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 02/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 76/21
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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