PLOPL 51
2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2022
Autor:Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
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Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”.
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Aguardando despacho inicial
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Não definida.
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PLOPL 50
2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022
Autor:Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
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Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO.
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Aguardando despacho inicial
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Não definida.
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PLOPL 43
2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autor:Valdson Jose da Silva - Valdson José
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
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Aguardando despacho inicial
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Não definida.
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PLOPL 142
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2021
Autor:Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
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“Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 107
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2021
Autor:Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 104
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2021
Autor:Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
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Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 103
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2021
Autor:Acinemar Gonçalves Costa – Nema
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Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 101
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2021
Autor:Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
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Institui a Política de Transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Formosa.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 81
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2021
Autor:Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
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Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 42 da Lei nº 18/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PLOPL 65
2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021
Autor:Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
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Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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