AUT 51
2018 - Autógrafo
Autógrafo nº 51 de 2018
Autor:Edmundo Nunes Dourado - Mundim
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Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCES 12
2021 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 12 de 2021
Autor:CED - Comissão de Educação
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 110/21 de autoria do Poder Legislativo.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCES 11
2021 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 11 de 2021
Autor:CED - Comissão de Educação
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 66/21 de autoria do Poder Legislativo.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCES 8
2021 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 8 de 2021
Autor:CED - Comissão de Educação
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 86/21 de autoria do Poder Legislativo.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCES 7
2021 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 7 de 2021
Autor:CED - Comissão de Educação
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 84/21 de autoria do Poder Legislativo.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCES 6
2021 - Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2021
Autor:CED - Comissão de Educação
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 39/21 de autoria do Poder Legislativo.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCJR 11
2023 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2023
Autor:CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente a Emenda Aditiva n.º 11/23, de autoria do Ver. João Batista.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PCJR 10
2023 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2023
Autor:CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente a Emenda Aditiva n.º 10/23, de autoria do Ver. João Batista.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PCJR 57
2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2018
Autor:CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER N.º 057/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 035/18, que “Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providências”.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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PCOS 2
2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 2 de 2021
Autor:COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/21.
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Aguardando parecer de constitucionalidade
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Não definida.
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