47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/12/2025 - 09:48 Encerramento: 03/12/2025 - 11:33
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/12/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Excelentíssimo Senhor Ricardo Quirino ( Deputado Estadual). (Não compareceu)

Senhor Audiney José Pereira, assunto: Legislações municipais sobre o enterramento de fios - importância e experiências. (Não compareceu)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2150 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A retirada de entulhos e lixo acumulado em frente ao endereço Rua 1, nº 373, Vila Marilac, Setor Nordeste, considerando a necessidade urgente de limpeza do local.
Não informada
2 - Indicação nº 2151 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - O serviço de recuperação asfáltico (tapa-buracos) na Rua 66, parque lago próximo a quadra de esporte atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via.
Não informada
3 - Indicação nº 2152 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - Que seja reforçada a frequência da Guarda Municipal nos postos de saúde de Formosa, especialmente nos horários de maior fluxo de atendimentos.
Não informada
4 - Indicação nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2124 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Bairro São Vicente.
Não informada
5 - Indicação nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2125 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 01, Bairro São Benedito.
Não informada
6 - Indicação nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2126 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro Parque Serrano.
Não informada
7 - Indicação nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar reconstrução do meio fio em toda a extensão na Avenida lobo , do lado esquerdo no Jardim Califórnia.
Não informada
8 - Indicação nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza na Rua Santa Luzia quadra 145 no Setor Nordeste.
Não informada
9 - Indicação nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na rua 14 no Setor Primavera.
Não informada
10 - Indicação nº 2155 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública situado na Rua 07, Quadra 57, em frente ao Lote 16, esquina com a Rua 66, no bairro Parque Lago.
Não informada
11 - Indicação nº 2156 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua B, Chácara 129, no Setor Sul.
Não informada
12 - Indicação nº 2157 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Rua A, Quadra A, no Setor Industrial, bairro Formosinha.
Não informada
13 - Indicação nº 2136 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública situado na Rua F, próximo ao número 21, Parque da Colina.
Não informada
14 - Indicação nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a utilização da área pública localizada na saída para o Itiquira, lado esquerdo, para a implantação de um espaço de convivência, área de lazer e uma feira destinada aos pequenos produtores locais.
Não informada
15 - Indicação nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a criação do Programa Municipal de Mutirões de Especialidades Médicas, abrangendo áreas como oftalmologia, ortopedia, dermatologia, cardiologia, ginecologia, entre outras, conforme demanda identificada na população.
Não informada
16 - Indicação nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a viabilização da implantação de um aplicativo municipal para agendamento de consultas e serviços nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde, garantindo maior agilidade, organização e comodidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Não informada
17 - Indicação nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para implantação de incentivos municipais para projetos de educação cívica nas escolas públicas e comunidades do município.
Não informada
18 - Indicação nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de competente, que adote as medidas cabíveis, para a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, especialmente locais de grande circulação de pessoas e veículos, tais como vias centrais, avenidas principais, terminais de transporte, praças e áreas comerciais.
Não informada
19 - Indicação nº 2061 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua 17, Quadra 51 – Setor Rosa Maria
Não informada
20 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a implantação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Professora Yanne do Prado Oppa.
Não informada
21 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir o reparo e reforma de toda a estrutura do Ginásio do Ferroviário, localizado na Avenida Circular, esquina com a Rua 06 no Setor Ferroviário.
Não informada
22 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa.
Não informada
23 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a a realização de reforma geral da quadra de esportes localizada na Rua Quinze de Novembro, Bairro Vista Alegre.
Não informada
24 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Central com a Rua 06, no Setor Parque Lago, nas proximidades da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, visando melhorar a organização do trânsito e a segurança viária.
Não informada
25 - Indicação nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar serviço de roçagem no canteiro central da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, no Setor Ferroviário.
Não informada
26 - Indicação nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer uma avaliação de risco em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Não informada
27 - Indicação nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a poda das árvores na Avenida Posto Agropecuário, Setor Primavera.
Não informada
28 - Indicação nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a poda das árvores na Avenida DNER, Setor Primavera.
Não informada
29 - Indicação nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar reforma geral no CMEI Maria aparecida Opa Hamu, conforme determinação do Ministério Público.
Não informada
30 - Indicação nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe Social, visando o desenvolvimento dos jovens.
Não informada
31 - Indicação nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a limpeza do canteiro central da Avenida Oeste.
Não informada
32 - Indicação nº 1927 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a implementação de banheiros públicos nos cemitérios da cidade.
Não informada
33 - Indicação nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo divulgar e cumprir a Lei n.° 698, de 10 de novembro de 2021 que "Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências".
Não informada
34 - Indicação nº 1929 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.
Não informada
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Não informada