| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Substitutivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
|
Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
|
Não informada |
2 -
Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
|
Mensagem Modificativa n.º 02/2025 e Anexos ao Projeto de Lei n.º 45/2025 ref. PPA 2026-2029
|
Não informada |
3 -
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
|
Mensagem Modificativa n.º 03, de 27 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n.º 44/2025 (LOA 2026)
|
Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior.
|
Não informada |
5 -
Emenda ao Orçamento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 10/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
6 -
Emenda ao Orçamento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 7/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
7 -
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 5/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
8 -
Emenda ao Orçamento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 11/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
9 -
Emenda ao Orçamento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 15/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
10 -
Emenda ao Orçamento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 8/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
11 -
Emenda ao Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 4/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
12 -
Emenda ao Orçamento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 14/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
13 -
Emenda ao Orçamento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 17/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
14 -
Emenda ao Orçamento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 6/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
15 -
Emenda ao Orçamento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 9/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
16 -
Emenda ao Orçamento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 19/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
17 -
Emenda ao Orçamento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 18/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
18 -
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 1/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
19 -
Emenda ao Orçamento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 16/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
20 -
Emenda ao Orçamento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 3/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
21 -
Emenda ao Orçamento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
Emenda Impositiva n.º 12/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 2147 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
|
sugiro:
- A implantação de sinalização horizontal e vertical, incluindo faixa de pedestres, na Rua do Contorno, Setor Parque Lago.
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 2148 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
|
sugiro:
- A retirada dos entulhos localizados na Rua Santa Gertrudes, próximo ao nº 126, Setor Nordeste, nas proximidades do Supermercado Rio Vermelho.
|
Não informada |
24 -
Indicação nº 2149 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
|
sugiro:
O serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua 2, Setor Sul, atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via.
|
Não informada |
25 -
Indicação nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
|
2121 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Parque da Colina.
|
Não informada |
26 -
Indicação nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
|
2122 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque da Colina.
|
Não informada |
27 -
Indicação nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
|
2123 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha.
|
Não informada |
28 -
Indicação nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
|
realizar operação tapa buracos na rua 28 em
frente ao número 738 Setor Bosque.
|
Não informada |
29 -
Indicação nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
|
realizar limpeza e capina próximo ao meio fio
em toda a extensão da Rua 28 no Setor Bosque.
|
Não informada |
30 -
Indicação nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
|
realizar limpeza em toda a extensão da Rua
José Fernandes no Setor Nordeste.
|
Não informada |
31 -
Indicação nº 2153 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
|
Sugere a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América.
|
Não informada |
32 -
Indicação nº 2154 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
|
Sugere a realização de um desvio de enxurrada ao longo da Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América.
|
Não informada |
33 -
Indicação nº 1979 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
|
sugerindo que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua 22, no Parque da Colina II, próximo ao espaço Viver e Festejar.
|
Não informada |
34 -
Indicação nº 1980 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
|
sugerindo que seja realizada a limpeza na Rua Pirapora, próximo ao número 44, no Setor Sul.
|
Não informada |
35 -
Indicação nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
|
juntamente com a Guarda Municipal, que adote as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar efetivo com viaturas da Guarda Municipal para a realização de patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro, localizada no Centro, durante o período de Natal e Ano Novo.
|
Não informada |
36 -
Indicação nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
|
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para durante o mês de dezembro, realizar campanhas educativas e de conscientização referentes ao “Dezembro Laranja”, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de pele.
|
Não informada |
37 -
Indicação nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
|
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a instalação de placas de identificação de ônibus em todas as paradas existentes no município.
|
Não informada |
38 -
Indicação nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
|
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a demarcação de faixa exclusiva nas linhas de ônibus, especialmente nos pontos de parada, a fim de evitar que outros veículos estacionem no local, garantindo assim melhor fluidez do trânsito e segurança aos usuários do transporte coletivo.
|
Não informada |
39 -
Indicação nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
|
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que estudem a ampliação das linhas e horários do transporte público no município.
|
Não informada |
40 -
Indicação nº 2144 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
|
Sugerir a retirada de entulhos da rua Angélica do Setor Nordeste.
|
Não informada |
41 -
Indicação nº 2145 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
|
Sugerir revitalização do Playground Infantil do Parque Municipal Mata da Bica.
|
Não informada |
42 -
Indicação nº 2146 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
|
Sugerir instalação de lâmpadas na rua 5 no setor Parque Serrano.
|
Não informada |
43 -
Indicação nº 2058 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
|
sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Brasília, nas proximidades do Parque de Exposições.
|
Não informada |
44 -
Indicação nº 2059 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
|
sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na na Avenida Valeriano de Castro, ao lado do CAPS, em frente ao Supermercado Resende.
|
Não informada |
45 -
Indicação nº 2060 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
|
sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua Castro Alves – Setor Abreu.
|
Não informada |
46 -
Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
|
Sugerir a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua S, no Setor Village, onde está localizada a Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lôbo.
|
Não informada |
47 -
Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
|
Sugerir a pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago.
|
Não informada |
48 -
Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
|
Sugerir estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos.
|
Não informada |
49 -
Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
|
Sugerir a manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.
|
Não informada |
50 -
Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
|
Sugerir a colocação de rede de malha de proteção para cobertura lateral e superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque.
|
Não informada |
51 -
Indicação nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
|
realizar operação tapa buracos na Rua 2, Qda B, Casa 13, na Vila Carolina.
|
Não informada |
52 -
Indicação nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
|
realizar a colocação de lâmpadas na Rua C, quadra 17, Parque da Colina II .
|
Não informada |
53 -
Indicação nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
|
realizar a colocação de lâmpadas na Rua 22 do Conjunto Padre José.
|
Não informada |
54 -
Indicação nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
|
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.
|
Não informada |
55 -
Indicação nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
|
fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde.
|
Não informada |
56 -
Indicação nº 1920 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG).
|
Não informada |
57 -
Indicação nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
sugerindo a prorrogação do Concurso Público 001/2024.
|
Não informada |
58 -
Indicação nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
sugerindo construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente a Marmoraria Epírito Santo.
|
Não informada |
59 -
Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.
|
Não informada |
60 -
Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
sugerindo que sejam feitas ornamentações Natalinas nas praças da cidade.
|
Não informada |
61 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
|
Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
|
Não informada |
