43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 09:32 Encerramento: 11/11/2025 - 11:38
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/11/25 (aprovada).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2033 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Sugiro: A substituição da lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em frente o nº 135, Quadra 13, Bairro Jardim Oliveira, neste município.
Não informada
2 - Indicação nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Indico ao Poder Executivo a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais vias e bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam.
Não informada
3 - Indicação nº 2020 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2020 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque Dom Bosco.
Não informada
4 - Indicação nº 2021 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2021 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 13, Bairro Parque Dom Bosco.
Não informada
5 - Indicação nº 2022 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2022 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.
Não informada
6 - Indicação nº 2023 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2023 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.
Não informada
7 - Indicação nº 1962 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza e retirada de entulho da Rua 10 Bairro São Vicente.
Não informada
8 - Indicação nº 1963 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 31 quadra 23 setor Bosque.
Não informada
9 - Indicação nº 1964 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 11 próximo ao lote 161 Setor Sul.
Não informada
10 - Indicação nº 2038 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 27, no Setor Bosque I.
Não informada
11 - Indicação nº 2039 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 7, Quadra 59, no Setor Vila Verde.
Não informada
12 - Indicação nº 2040 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 05, Quadra 73, no Setor Vila Verde.
Não informada
13 - Indicação nº 1976 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado Avenida Pedro Monteiro Guimarães.
Não informada
14 - Indicação nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria de Comunicação, que adote as medidas cabíveis, para a atualização das informações referentes às Secretarias e Superintendências no site oficial da Prefeitura, em especial os nomes dos responsáveis, cargos e telefones de contato.
Não informada
15 - Indicação nº 1996 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de construção e/ou reparos nas paradas de ônibus do município, com a instalação de estruturas adequadas que ofereçam proteção contra o sol e a chuva.
Não informada
16 - Indicação nº 1997 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar um levantamento e mapeamento completo dos lotes baldios localizados em todo o perímetro urbano do município.
Não informada
17 - Indicação nº 1998 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, no sentido de desenvolver e implantar o Programa Municipal “Farmácia Solidária” no município de Formosa-GO.
Não informada
18 - Indicação nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria de Educação, que adote as medidas cabíveis, para realizar a adesão ao Programa “Aprender Valor”, iniciativa do Banco Central do Brasil, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à Educação Financeira e à Educação para o Consumo entre os estudantes das escolas públicas brasileiras.
Não informada
19 - Indicação nº 1805 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo o patrolamento e a compactação da Via 49, no Parque São Francisco.
Não informada
20 - Indicação nº 1806 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo o patrolamento e a compactação da Via 06, no Parque São Francisco.
Não informada
21 - Indicação nº 1807 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua 12, Quadra 21, no Setor Ferroviário.
Não informada
22 - Indicação nº 2051 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a implantação de uma academia pública ao ar livre nas proximidades dos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves.
Não informada
23 - Indicação nº 2052 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a limpeza e manutenção dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida do Laguinho do Vovô.
Não informada
24 - Indicação nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
construir um local, no cemitério Cruz das Almas, para celebração da Missa de Finados, igual ao Cemitério Central.
Não informada
25 - Indicação nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
efetuar o pagamento das subvenções destinadas às entidades filantrópicas que atuam em nosso município nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultura.
Não informada
26 - Indicação nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 22 Quadra 17, Parque da Colina.
Não informada
27 - Indicação nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
resolver o problema da falta de energia elétrica no Setor Jardim América, na Avenida Circular, entre a panificadora América e o Supermercado Forte.
Não informada
28 - Indicação nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a retirada de uma árvore localizada na calçada da Avenida Isper Gebrim, nº 825, no Bairro Formosinha.
Não informada
29 - Indicação nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse.
Não informada
30 - Indicação nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo limpeza da cobertura da feira na parte interna, bem como em toda a extensão da área de calçada do local.
Não informada
31 - Indicação nº 1907 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo informar aos pacientes das UBS (Unidade básica de saúde) através de cartaz, banner ou outro meio informativo, quais os serviços ofertados, os dias, os horários e os profissionais que atendem na unidade.
Não informada
32 - Indicação nº 1908 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo promover cursos gratuitos de primeiros socorros infantis voltados aos pais e professores de escolas municipais e CMEI´s.
Não informada
33 - Indicação nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 1.086, de 11 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Não informada