Indicação nº 1909 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1909
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
2717
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 1.086, de 11 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.”.
Indexação
Observação