34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/09/2025 - 09:30 Encerramento: 10/09/2025 - 11:12
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/09/25 (aprovada).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Que seja realizada a limpeza do canteiro ao redor do aeroporto, localizado no bairro Setor Sul.
Não informada
3 - Indicação nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1632 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Setor Sul.
Não informada
4 - Indicação nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1633 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro São Vicente.
Não informada
5 - Indicação nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1634 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul.
Não informada
6 - Indicação nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1635 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente.
Não informada
7 - Indicação nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua 11 no Bairro Formosinha.
Não informada
8 - Indicação nº 1701 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 12 quadra 107 no Bairro Formosinha.
Não informada
9 - Indicação nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Avenida A no Setor Padre José.
Não informada
10 - Indicação nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de manutenção nos aparelhos odontológicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 17, localizada no setor Padre José.
Não informada
11 - Indicação nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de manutenção no Parquinho Infantil localizado no Deck da Mata da Bica.
Não informada
12 - Indicação nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”.
Não informada
13 - Indicação nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua 66, Quadra 55, Parque Lago.
Não informada
14 - Indicação nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à APAE.
Não informada
15 - Indicação nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a instalação de placas de sinalização e a pintura dos quebra-molas localizados na Avenida Circular, próximo à Escola Municipal Liãozinho.
Não informada
16 - Indicação nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido construir faixa de pedestres elevada na Avenida Oeste, Setor Industrial, em frente ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, ao lado do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de Oliveira.
Não informada
17 - Indicação nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a reforma completa do Posto Policial do Distrito de Santa Rosa, com o objetivo de garantir a permanência diária de equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar no referido local
Não informada
18 - Indicação nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido refazer a sinalização viária e a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Herculano Lobo, em frente ao prédio do INSS e da Agência da Caixa Econômica Federal.
Não informada
19 - Indicação nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para adoção de medidas voltadas ao incentivo à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar a população acerca da preservação do meio ambiente, do uso responsável dos recursos naturais e da importância da sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.
Não informada
20 - Indicação nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudo técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica da via vicinal que liga a Rodovia BR-430 à Cachoeira do Indaiá.
Não informada
21 - Indicação nº 1781 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a troca das carteiras escolares da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Não informada
22 - Indicação nº 1782 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção da Rua Coopervale, na região do Palmeira IV.
Não informada
23 - Indicação nº 1783 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção da Rua Coopagrotão, na região do Palmeira IV.
Não informada
24 - Indicação nº 1784 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção da Rua Coopacrixá, na região do Palmeira IV.
Não informada
25 - Indicação nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que estude a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais, visando garantir apoio financeiro a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento no município.
Não informada
26 - Indicação nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que estude estude a viabilidade de oferecer aos feirantes espaços adicionais para a comercialização de seus produtos em diferentes áreas da cidade, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado e garantindo condições dignas de trabalho.
Não informada
27 - Indicação nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
solicitar a manutenção da iluminação pública na Rua N do Setor Parque União, tendo em vista a necessidade de proporcionar mais segurança, comodidade e qualidade de vida aos moradores da região.
Não informada
28 - Indicação nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
solicitar que seja providenciada nova pintura da faixa de pedestres localizada na Rua do Mercado, em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães no Setor Jardim Califórnia.
Não informada
29 - Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer cumprir a Lei Federal 3.999/1961 que estabelece a carga horária máxima de vinte (20) horas semanais para os cirurgiões dentistas.
Não informada
30 - Indicação nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
implantar uma faixa elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa Hamu.
Não informada
31 - Indicação nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município.
Não informada
32 - Indicação nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
instituir campanhas de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município.
Não informada
33 - Indicação nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar campanhas para estimular o combate à poluição visual no município.
Não informada
34 - Indicação nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo realizar uma operação tapa-buracos na Rua 15 do Bairro Formosinha.
Não informada
35 - Indicação nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo uma operação tapa buracos na Via 10 do Setor Sul.
Não informada
36 - Indicação nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma área de lazer infantil no setor sul.
Não informada
37 - Indicação nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de um plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem-estar de nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em Formosa
Não informada
38 - Indicação nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo construir uma praça no terreno que envolve toda a área do campo society no Distrito do JK.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Não informada