7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Projeto de Lei n.º 34/2025 que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Modifica o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 35/25, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 35/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 36/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"- LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP .

Projeto de Lei n.º 37/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências" - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS - Centro Social Madre Eugênia Ravasco

Projeto de Lei n.º 38/2025 que "Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 39/2025 que "Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências".

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/25, que “Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 40/2025 que "Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências".

Modifica dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Resolução Nº 17 de 04 de junhode2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.