6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 29/05/2025 - 13:52 Encerramento: 29/05/2025 - 15:17
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/05/25 aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Altera a ementa do Projeto de Lei nº 33/25, de 26 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social ISS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências. ”
Não informada
2 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Turno:
Adiciona o art. 1º ao Projeto de Lei do Executivo nº 33/25, de 29 de maio de 2025, que, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 33/2025 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social I-SS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências".
Não informada