Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda nº 5 de 2024 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda nº 5 de 2024
Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 04/24, de 22 de Abril de 2024, que “ Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação