1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 901
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PL 09/2024 ,de 16 de abril de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
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2 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 910
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Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, de 16 de abril de 2024, que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
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Rejeitado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 903
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PL 10/2024, de 16 de abril de 2024 que "Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 899
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PL 11/24, de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 900
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PL 12/24, de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências".
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
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6 - Emenda nº 5 de 2024
Autores: Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 908
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Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 04/24, de 22 de Abril de 2024, que “ Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Welio Antonio da Silva presidiu a Sessão durante a discussão e votação da Emenda.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 906
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Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado na 1ª fase por todos os vereadores presentes. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase. O Vereador Welio Antonio da Silva não votou porque presidiu a Sessão durante a discussão e votação do projeto.
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