Ordem do Dia/Expediente: 3 - Substitutivo nº 1 de 2017 em 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo nº 1 de 2017
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 015/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação