Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 454/11, DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO PARA O COMBATE AO TABAGISMO, ATRAVÉS DA ARTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação