Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 454/11, DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO PARA O COMBATE AO TABAGISMO, ATRAVÉS DA ARTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASILIA EM FRENTE À BRASAL REFRIGERANTES (COCA-COLA).

FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 12, QUADRA 70 NO PARQUE LAGO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO COM MÉDICOS NO SETOR NORDESTE.

TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA 09, EM FRENTE O N° 27, NO JARDIM BELA VISTA.

INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARARELAS NO BAIRRO VILA VICENTINA.

INSTALAR CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA PARA FUNCIONAR 24 HORAS.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL NO DISTRITO DO JK.

PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA (HMF).

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA TURMALINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

PROVIDENCIAR UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO COM UM OU DOIS ÔNIBUS AOS SÁBADOS E DOMINGOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE TER ACESSO À CACHOEIRA DO ITIQUIRA EM FORMOSA.

PROVIDENCIAR A DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI N°. 341/10 QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE LOCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR TERRENOS VAGOS E CASAS DESOCUPADAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO "ÁCIDO FÓLICO" PARA A SAÚDE DAS MULHERES GESTANTES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO EM FORMOSA.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TURMALINA NO CONJUNTO VIDA NOVA, NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRONOGRAMA DE ELEIÇÕES DE 2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS DO 16º BATALHÃO DE POLICIA DE FORMOSA,CPT - 3° SGT WELSON ANTÔNIO DA SILVA, 3° SGT GENILSON MENDES RIBEIRO, GBPM JAIR SEBASTIÃO DA SILVA, JUNIOR E O SDPM REINALDO DIVINO NUNES, EM RAZÃO DE TEREM PARTICIPANDO DA OCORRÊNCIA DE N.° 238/ SIAE 13183233, NO DIA 01/02/2016, QUE TEVE O SEU INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ARARAS - DISTRITO DO BEZERRA, SE DESDOBRANDO NA BR 020.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SR. JOVENILSON INÁCIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ANTICALOTE SOBRE A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE SEMENTES DA CROTALÁRIA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.