Ordem do Dia/Expediente: 18 - Indicação nº 1256 de 2024 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Indicação nº 1256 de 2024
Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 891, de 09 de agosto de 2023, que: ‘’Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.’’
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