Ordem do Dia/Expediente: 25 - Indicação nº 1094 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Indicação nº 1094 de 2024
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que: “dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
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