Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2024 - 09:45
Encerramento: 22/05/2024 - 10:15



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 21/05/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1150 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1110
operação tapa buracos na Rua dos Pinheiros Setor Chácaras Sul .
Matéria lida
2 - Indicação nº 1151 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1113
ligação de rede d’agua no junto ao órgão competente na Rua 10, Quadra 36 A lote 100, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1216 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1116
que seja feito a revisão e manutenção da Iluminação Publica no Cemitério Municipal da Formosinha, Bairro Formosinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1217 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1117
que seja feito a Revitalização, e manutenção na Pracinha da Rua do Brejão, Distrito do Bezerra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1218 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1118
que faça a manutenção da Iluminação Publica na Rua 08, em toda sua extensão, Bairro: Setor Ferroviário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1124 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1123
1124/24 - Contratar Médicos Pediatras para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria lida
7 - Indicação nº 1125 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1124
providenciar construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Arthur Bernardes, no Setor Pampulha (proximidades do n. 343).
Matéria lida
8 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1125
Sugerindo que seja feito limpeza da Praça entre as rua Baru e a Rua Bogainville no Jardim Planalto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1126
colocar braços nos postes que estão faltando e trocar as lâmpadas no Condomínio Cipó na região do Itiquira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 764 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1132
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 765 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1133
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera.
Matéria lida
12 - Indicação nº 766 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1134
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1215 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1115
Manutenção, limpeza e iluminação da Praça e Ginásio do Setor Vista Alegre.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1161 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 975
Implantar sistemas de videomonitoramento, iluminação inteligente, sensores e antenas, propiciando segurança e criando um sistema de cidade inteligente.
Matéria lida
15 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 922
realizar estudos para construções de ciclovias, promovendo assim, o uso de transporte sustentável nesta cidade
Matéria lida
16 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 923
implementar projetos de infraestrutura verde para aumentar as áreas de lazer e preservação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 866
Sugerir colocação de boias sinalizando e alertando pontos de riscos na lagoa feia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 867
Sugerir placa de proibido estacionar do lado esquerdo da Rua 10 próximo ao ginásio do colégio Rede Educa no setor Primavera.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1079 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 868
Sugerir placa de proibido estacionar ao lado direito na Avenida Bernardo Sayão setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1187 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1060
INDICAÇÃO Nº 1187/24 IA, DE 22 DE MAIO DE 2024. Sugerindo a fazer a substituição de bancos , lixeiras , na Praça Anísio Lobo , do Bairro Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1188 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1061
INDICAÇÃO Nº 1188/24 IA, DE 22 DE MAIO DE 2024. Sugerindo que seja feita a revisão do esgoto na Rua 07 , do Bairro Formosinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1189 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1062
INDICAÇÃO Nº 1189/24 IA, DE 22 DE MAIO DE 2024. Sugerindo que seja providenciada a iluminação na Rua 21, do Bairro Vila Verde.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1092 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1070
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na R. R. Doze, próximo ao lote 20 - Parque do Lago.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1093 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1071
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 11, Bairro Parque do Lago.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1094 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1072
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que: “dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1104 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1106
Sugere realizar troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua 05, Quadra 22, em frente o Lote 07, Bairro Imperatriz.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1105 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1104
Sugere realizar troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua 11, Quadra 17, em frente o nº 17, Setor Bosque II.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1106 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1108
Sugere que seja feito um estudo para implantação de lombada (quebra-molas), na Rua 9, Quadra 16, Setor Bela Vista.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1128
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo a colocação de parque infantil ou algo similar dentro do Estádio Municipal Diogão.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1172 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1085
Fazer operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 01, Bairro, Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1173 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1086
Fazer operação tapa buracos na Via 16 A, Setor Sul.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1174 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1087
Fazer operação tapa buracos na Rua 04 , Parque Lago.
Matéria lida
33 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 933
Solicitar operação recapeamento asfáltico na rua 2 - setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 942
Solicitar que a Secretaria de Obras e Projetos faça estudo de adequação e implementação dos materiais já adquiridos para a resolução de problemática da água no P. A COOPERSIS.
Matéria lida
35 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 944
Realizar pavimentação asfáltica na rua 01 – Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
36 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1100
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo tapar o buraco aberto na calçada da Avenida Brasília nº 704, Formosinha.
Matéria lida
37 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1101
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo colocar postes de iluminação na Rua 43, quadra 83, na altura do lote 14 - Parque São Francisco.
Matéria lida
38 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1102
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo fazer limpeza geral na Praça em frente à Rua Baru, quadra 07, Jardim Planalto
Matéria lida
39 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1089
sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasília.
Matéria lida
40 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1097
sugerindo fazer revitalização do canteiro central em toda a extensão da Avenida Brasília.
Matéria lida
41 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1099
sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida João Ísper Gebrim.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 811
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 533
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Protetor de Animais” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Retirado(a) por ausência do autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Retirado(a) por ausência do autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    3 - Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Israel de Assis Alves (Vice-Presidente), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.