Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 12 de 2015 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 12 de 2015
ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E
II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, (SE HOUVE FORNECER CÓPIAS).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E
II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, 9SE HOUVER FORNECER CÓPIAS).
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E
II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, 9SE HOUVER FORNECER CÓPIAS).