1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 251
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR, NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS)
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 12 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 242
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ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E
II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, (SE HOUVE FORNECER CÓPIAS).
Obs.: ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E
II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, 9SE HOUVER FORNECER CÓPIAS).
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Aprovado(a)
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3 - Indicação nº 32 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 223
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REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA.
Obs.: REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 100 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 224
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REALIZAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA ROSA.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 150 de 2015
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 237
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FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO GALVÃO.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 139 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 260
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FAZER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTIVER QUEIMADA NA RUA 41 Q 09 NO PARQUE LAGO.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 140 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 261
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FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DA BINATURAL.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 141 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 262
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DA COLINA II.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 142 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 263
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM FORMOSA.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 152 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 238
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FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CIRCULAR NO JARDIM TRIANGULO.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 153 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 239
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 137 de 2015
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 235
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VIABILIZAR NA PRAÇA RUI BARBOSA, NO SENTINDO DE RUA JOSÉ VIANA LÔBO, UM ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE.
Obs.: VIABILIZAR NA PRAÇA RUY BARBOSA, NO SENTINDO DE RUA JOSÉ VIANA LÔBO, UM ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 138 de 2015
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 234
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REALIZAR CONSULTAS COM EXAMES PERIÓDICOS AOS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 57 de 2015
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 219
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PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM TRIÂNGULO.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 99 de 2015
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 218
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COLOCAR UMA PLACA DE RESERVADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: 099/2015 – COLOCAR UMA PLACA DE RESERVADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 23 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 109
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA 16 (159 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 24 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 110
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DA RUA 15 (225 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 25 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 111
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO 01 E 02 DA AVENIDA A (637 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 103 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 246
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CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS EM ORÇAMENTO PÚBLICO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 101 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 244
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CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL QUE PERCORRERÁ A PERIFERIA DO MUNICÍPIO E ZONA RUAL, LEVANDO LIVROS A COMUNIDADES MAIS CARENTES.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 102 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 245
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CRIE UMA FORÇA TAREFA PARA DAR CELERIDADE A TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE "SERVIDORES PÚBLICOS" E QUE TRATE DE SEUS ATOS E INTERESSES.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 104 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 247
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ARBORIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA I E PRAÇA II NO SETOR IMPERATRIZ.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 105 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 248
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VIABILIZAR A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 106 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 249
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PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM A 18 NO SETOR PARQUE VILA VERDE.
Obs.: PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM A 18 NO SETOR VILA VERDE.
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Aprovado(a)
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25 - Moção nº 3 de 2015
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 233
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO 3.º SGT WELSON ANTONIO DA SILVA, SD JAIR SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR, CB NADINILTON DE SOUZA LIMA E SD RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, PELO ATO DE BRAVURA DURANTE O SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO.
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Aprovado(a)
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