Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 09:00
Encerramento: 16/04/2026 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 952
PL n.º 18/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2027 e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 931
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 945
Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 976 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 921
sugiro : - Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 1, do Setor Bosque 2.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 977 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 922
sugiro : Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 8, do Setor Bosque 2.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 978 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 923
sugiro : Sugiro a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico e paisagístico para a rotatória localizada na Avenida Ferroviária, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência os estabelecimentos comerciais Sabor Goiano e Goiano Pneus.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 979 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 924
sugiro : -A reforma da entrada da cidade, com a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico para implantação de portal de entrada na saída sul do município.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 928 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 835
928 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 1, Bairro Vila Carolina
Matéria não lida
9 - Indicação nº 929 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 836
929 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua E, Bairro Parque da Colina I
Matéria não lida
10 - Indicação nº 930 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 837
930 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua G, Bairro Parque da Colina I.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 931 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 838
931 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 838 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 723
a realizar limpeza do canteiro central na Avenida Tancredo Neves Setor Sul.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 839 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 725
realizar operação tapa buracos na rua 10 no Parque das Laranjeiras.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 840 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 724
a realizar operação tapa buracos e limpeza da Rua 15 de novembro no bairro Vista Alegre.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 644 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 846
Sugerir tapa buracos na rua 12, Dominicanos esquina do ideal, Setor Califórnia, neste Município.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 646 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 845
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 05, no Setor parque das Laranjeiras, neste Município.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 647 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 847
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 12, no Setor Parque Lago, neste Município.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 648 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 848
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua A, no Setor Parque da Colina, neste Município.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 822 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 740
Sugere a realização da pintura da faixa elevada situada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente à Visual Calçados.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 823 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 737
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 824 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 739
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 967 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 891
, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Frei Manoel, quadra 54, próximo ao lote 13, Jardim Califórnia.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 968 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 919
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Aeroporto, quadra B, próximo ao lote 01, Íris Village.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 897 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 946
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a implantação de fornecimento de internet gratuita (Wi-Fi público) no Parque Municipal Salto do Itiquira.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 898 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 949
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de mecanismos de incentivo para empresas que contratarem pessoas participantes de programas sociais do município de Formosa.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 899 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 948
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para incluir conteúdos relacionados ao empreendedorismo no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino, de forma interdisciplinar ou como projeto pedagógico complementar.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 900 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 947
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implementar um Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos destinados a pacientes com doenças crônicas no município de Formosa, garantindo o acesso contínuo, regular e facilitado aos tratamentos essenciais.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 901 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 950
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o “Prêmio Jovem Cientista Municipal”, destinado a reconhecer, valorizar e incentivar projetos de pesquisa científica desenvolvidos por alunos da rede pública de ensino do município.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 955 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 886
sugerir revitalização da parada de ônibus da Avenida Ferroviária E, esquina com a rua 21, setor Nordeste.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 956 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 888
sugerir instalação de placa de sinalização na rua 23, esquina com a Avenida Ferroviária E, setor Nordeste.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 957 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 889
sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Parque Laguna II, em frente ao Hospital Estadual de Formosa (HEF).
Matéria não lida
32 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 930
sugerindo providências para celebração de convênio visando pavimentação e drenagem no Parque Laguna II.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 951
sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua17,Quadra 51 – Setor Rosa Maria.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 857 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 910
Realização de campanhas de orientação sobre saúde preventiva nas escolas, abordando temas como higiene, alimentação saudável, saúde mental e prevenção de doenças.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 858 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 911
Criação de programas de capacitação para servidores públicos voltados ao atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades especiais.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 859 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 909
Realização de mutirões periódicos de limpeza e revitalização de áreas verdes.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 860 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 912
Desenvolver programas de incentivo à coleta seletiva e reciclagem nas escolas da rede municipal.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 861 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 913
Criação de campanhas educativas voltadas à prevenção do bullying e da violência escolar.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 691 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 925
sugerindo que seja feita uma extensão da feira coberta, tendo em vista o crescente aumento dos comerciantes naquele local.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 692 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 926
sugerindo a criação de um plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem-estar de nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em Formosa.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 693 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 927
sugerindo a reforma dos dois quebra-molas na BR020 do Distrito do JK, mais precisamente em frente ao Posto de gasolina e a Barraca do Fá.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 694 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 928
sugerindo o direcionamento de uma área pública para a construção de um novo cemitério, na modalidade vertical, visando melhor aproveitamento.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 695 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 929
sugerindo a compra e distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 585
Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026 Matéria não votada



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