1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 797
|
PLC n.º 10/2026, Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências.
|
Retirado(a) pelo autor(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 794
|
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Formosa -GO e do Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil na forma que menciona e dá outras providências
|
Retirado(a) pelo autor(a)
|
3 - Emenda nº 8 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 959
|
nº - Modifica o art. 7º, § 1º, incisos I e II, do Projeto de Lei nº 08/2026, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 793
|
PL nº. 08/2026, Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 796
|
PL n.º 09/2026, Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
6 - Emenda nº 9 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 960
|
nº 9/2026- Modifica o art. 1º, § 2º, do Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 815
|
PL n.º 15/2026, que Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 900
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 943
|
PL n.º 17/2026, que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
10 - Emenda nº 10 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 961
|
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 9/26, que “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. ”
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 940
|
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 941
|
Institui o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase de discussão e votação.
|
