Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 09:35
Encerramento: 04/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/03/26. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 41
Sugerindo que seja feita substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas zonas rural .
Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 38
Sugerindo que seja reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.
Matéria lida
3 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 37
Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 16 no bairro Nova Formosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 34
Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 5 no Setor Nordeste .
Matéria lida
5 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 32
Sugerindo que seja feita a reforma completa da Quadra de Esportes da Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste .
Matéria lida
6 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 365
515 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua 22, Setor Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 362
516 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da via 18, Setor Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 364
517 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da via 17, Setor Sul.
Matéria lida
9 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 366
518 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua 20, Setor Sul.
Matéria lida
10 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 373
realiza pintura da faixa de pedestre elevado na Avenida Tancredo Neves próximo ao número 640 A, Setor Bosque.
Matéria lida
11 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 370
realizar operação tapa buracos em toda a extensão na Rua 15 Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 399
Sugerir troca de lâmpadas, onde se fizer necessário, na praça da bíblia, centro neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 457
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua Leonel de Almeida Campos, Centro, neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 456
Sugerir a restauração do asfalto da rua 16 Qd. J Nº18 , Parque União, neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 405
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Albino Abadio de Oliveira, localizada no Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 406
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 407
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, no Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
18 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 413
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 30, próximo ao nº 102, Parque Vitória.
Matéria lida
19 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 414
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 13, próximo a quadra 242, Setor de Chácaras Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 415
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a Qd 61, Lt 14A, Jardim Califórnia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 520
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na  Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 506
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover ação intensiva para retirada de placas de publicidade, faixas, cavaletes, banners e quaisquer outros materiais instalados irregularmente em vias públicas, que estejam prejudicando o trânsito de veículos e a circulação segura de pedestres no Município de Formosa-GO.
Matéria lida
23 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 507
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de monitoramento 24 horas nos locais onde estão instalados contêineres de lixo no município, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos fora dos recipientes adequados, bem como o depósito de materiais inapropriados.
Matéria lida
24 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 505
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e demais orgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, no sentido de reforçar as campanhas educativas de prevenção e combate à dengue, especialmente após o período de fortes chuvas registrado no município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 508
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realização de Mutirão de Limpeza no Distrito de Santa Rosa, no município de Formosa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 229
sugerindo a instalação de refletores e fazer limpeza regular, nivelamento da areia, drenagem eficiente e higienização na quadra de areia da Praça da Paróquia Santa Luzia localizada no Parque da Colina.
Matéria lida
27 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 228
sugerindo construir estacionamentos escama de peixe na feira coberta localizada na Avenida Posto Agropecuária.
Matéria lida
28 - Indicação nº 473 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 224
sugerindo a pintura de uma faixa de pedestre na Rua 19 quadra 111 número 115 da Formosinha ( em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil)
Matéria lida
29 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 492
sugerir tapa- buraco na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A, lote 02, em frente ao número 17, Setor Sul.
Matéria lida
30 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 491
sugerir recapiamento asfáltico da rua 03, setor Primavera.
Matéria lida
31 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 490
sugerir iluminação pública na rua A, setor Industrial Formosinha (fundo do Parque de Exposições Agropecuárias).
Matéria lida
32 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 515
sugerindo a construção de uma Praça Sensorial voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Formosa – GO.
Matéria lida
33 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 510
realizar a troca do padrão de energia do Espaço Esportivo do setor Padre José .
Matéria lida
34 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 511
realizar revisão na parte da iluminação do Espaço Esportivo do setor Padre José .
Matéria lida
35 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 512
realizar retirada do lixo no Espaço Esportivo do setor Padre José.
Matéria lida
36 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 513
realizar conserto das grades de segurança no Espaço Esportivo do setor Padre José.
Matéria lida
37 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 409
sugerindo que sejam instaladas câmeras de monitoramento no distrito do JK.
Matéria lida
38 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 442
sugerindo construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente a Marmoraria Epírito Santo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 443
sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito.
Matéria lida
40 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 444
sugerindo aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados.
Matéria lida
41 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 445
sugerindo o conserto imediato da ponte ou da disponibilização de um transporte alternativo seguro para garantir o transporte escolar das crianças da região da Bucania - Distrito do JK.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 494
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Máquinas, instituída para apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, pelo prazo de noventa dias. O presidente da CPI da Máquinas, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no art. 90 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da referida CPI por mais 90 (noventa) dias. O objetivo da prorrogação é garantir a apuração minuciosa dos fatos, prezando pela verdade e pela responsabilidade na elucidação das possíveis irregularidades investigadas. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 251
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 74
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 330
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 209
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 252
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 221
Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 338
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 193
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 208
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autores: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 331
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 210
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 158
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de março de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.