Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 09:40
Encerramento: 12/02/2026 - 11:04



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/02/26. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 331
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 338
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 330
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 35
Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 36
Sugerindo seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Francisco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 39
Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 40
Sugerindo que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 42
Sugerindo que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural.
Matéria lida
9 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 162
sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, em toda a extensão do Anel Viário que liga Jardim oliveira ao parque das laranjeiras , neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 263
sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Av. Circular, na divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 166
sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvoresem toda extensão da AV 3 do parque das laranjeiras , neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 167
sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução que sejam adotadas providências urgentes para a manutenção da estrada vicinal e de uma ponte localizadas na Comunidade do Bonito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 310
sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos, neste município
Matéria lida
14 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 131
271 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
15 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 132
272 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 09, Bairro São Benedito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 133
273 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 24, bairro Setor Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 134
274 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Heitor Villas Lobos, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 135
a realizar operação tapa buracos na Avenida Tancredo Neves , em frente o balão do Posto F1, Setor Sul.
Matéria lida
19 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 136
a realizar limpeza do canteiro Central na Avenida Bosque, setor Central.
Matéria lida
20 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 312
sugerindo a limpeza em toda a extensão da Rua 10, Setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 311
sugerindo que seja realizado operação tapa-buraco na Quadra 44, no Bairro Padre José.
Matéria lida
22 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 327
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a revitalização da sinalização horizontal da Rua Herculano Lobo e da Praça Rui Barbosa, com atenção especial à demarcação das vagas de estacionamento, neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 325
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e avenidas junto aos semáforos do município, especialmente nos principais cruzamentos e vias de maior fluxo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 329
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos de viabilidade e necessidade para a implantação de sinalização semafórica (sinaleiro) no cruzamento da Avenida Califórnia com a Avenida Ivone Saad.
Matéria lida
25 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 328
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo à Participação de Empresas em Projetos Sociais, com o objetivo de estimular o envolvimento do setor privado em ações que beneficiem diretamente a comunidade local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 326
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a ampliação do atendimento psicológico gratuito no município, com o aumento da oferta de profissionais, horários e locais de atendimento, visando garantir maior acesso da população aos serviços de saúde mental.
Matéria lida
27 - Indicação nº 465 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 238
sugerindo a construção de uma academia ao lar livre na praça em frente a Rua Patativa no setor Parque Lago.
Matéria lida
28 - Indicação nº 466 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 239
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no campo da praça do Jardim Califórnia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 467 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 240
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo da Saída Sul na cidade de Formosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 241
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde.
Matéria lida
31 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 307
sugerir revitalização da academia ao ar livre do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
32 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 308
sugerir instalação de novas lixeiras no Laguinho do Vovô.
Matéria lida
33 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 309
sugerir retirada de entulho na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A, lote 02, número 17, Setor Sul. (Fundo do Aeroporto).
Matéria lida
34 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 318
sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Santa Cruz.
Matéria lida
35 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 319
sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Bela Vista.
Matéria lida
36 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 333
sugerindo a poda das árvores localizadas às margens da estrada da Região do Rubens, no Projeto de Assentamento (PA) Virgilandia, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 334
sugerindo a criação e/ou ampliação de linha de transporte coletivo urbano que atenda o Setor Parque Laguna II, especialmente a região próxima ao Fórum
Matéria lida
38 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 335
sugerindo a operação tapa-buracos, bem como o recapeamento asfáltico das principais vias do Setor Parque Laguna II.
Matéria lida
39 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 324
realizar uma inspeção nas estruturas físicas da Escola Municipal Pastor Otaídes
Matéria lida
40 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 322
fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde.
Matéria lida
41 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 323
fazer uma avaliação de risco em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
42 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 320
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.
Matéria lida
43 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 321
fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
44 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 285
sugerindo inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe Social, visando o desenvolvimento dos jovens.
Matéria lida
45 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 279
sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.
Matéria lida
46 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 284
sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG).
Matéria lida
47 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 286
sugerindo a regularização fundiária da Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
Matéria lida
48 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 280
sugerindo a promoção de atividades de Terapia Ocupacional com idosos do distrito do JK.
Matéria lida
49 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 245
Sugerir construção de faixa elevada de pedestre, nos dois sentidos da Avenida DNER, em frente a Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera, Formosa.
Matéria lida
50 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 246
Sugerir construção de quebra molas, nos dois sentidos da Rua 9 , em frente a Igreja De Deus no Brasil, Setor Jardim Triângulo, Formosa/GO.
Matéria lida
51 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 247
Sugerir revitalização e tapa buracos, Rua José Carvalho Maia, Setor Parque Laguna II, Formosa/GO.
Matéria lida
52 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 316
Sugerir o replantio de árvores e/ou arbustos adequados no canteiro central ao longo de toda a Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
53 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 315
Sugerir o cascalhamento de toda a Rua 10, localizada no Setor Lagoa dos Santos, via sem saída.
Matéria lida
54 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 317
Sugerir o a realização de estudo técnico e a viabilização de transporte escolar para estudantes universitários residentes no Assentamento Dom Tomás Balduíno / Fazenda Crixás, localizado na zona rural do Município de Formosa–GO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 340
Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Silas Negreiros da Cunha, Secretário Municipal de Obras,
Rejeitado(a)
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 341
A sua Excelência, o Senhor FILIPE VILARINS LACERDA Presidente da Câmara Municipal de Formosa Formosa/GO Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor SILAS NEGREIROS DA CUNHA, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações ao Plenário desta Casa os seguintes questionamentos: 1.As providências adotadas pelo Município em relação às obras da BR-020; 2.A situação estrutural da ponte localizada no Bairro Vila Verde; 3.Informações sobre o material utilizado na operação tapa-buracos; 4.Apresentação de nota técnica referente ao material empregado na operação tapa-buracos; 5.O planejamento e cronograma da operação tapa-buracos no Município; 6.A situação e as condições estruturais das pontes situadas na Zona Rural; 7.O planjamento e cronograma para alfatamento nos bairros Alphaville, São Francisco e Parque Laguna; 8.Planejamento da construção da Escola Municipal Pedro Chaves.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Não
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Não
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Não
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão, foi concedido espaço na Tribuna Livre ao Ex-Vereador Renato Lobo, que fez uso da palavra para tratar de assuntos de interesse da comunidade.

    Na Ordem do Dia, o Vereador Ciê do Sacolão apresentou o Requerimento Verbal nº 4/2026, que foi devidamente registrado em ata. Em seguida, o Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo também apresentou o Requerimento Verbal nº 5/2026, submetendo-o à apreciação dos demais parlamentares.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de março de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.