1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 331
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 338
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Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 330
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Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 35
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Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 36
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Sugerindo seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Francisco.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 39
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Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 40
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Sugerindo que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 42
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Sugerindo que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 162
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sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, em toda a extensão do
Anel Viário que liga Jardim oliveira ao parque das laranjeiras , neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 263
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sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das
árvores em toda a extensão da Av. Circular, na divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 166
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sugiro:
- À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvoresem toda extensão da AV 3 do parque das laranjeiras , neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 167
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sugiro:
- À Secretaria Municipal competente a execução que sejam adotadas providências urgentes para a manutenção da estrada vicinal e de uma ponte localizadas na Comunidade do Bonito.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 310
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sugiro:
- À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos, neste município
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 131
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271 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque da Laranjeiras.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 132
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272 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 09, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 133
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273 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 24, bairro Setor Sul.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 134
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274 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Heitor Villas Lobos, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 135
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a realizar operação tapa buracos na Avenida
Tancredo Neves , em frente o balão do Posto F1, Setor Sul.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 136
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a realizar limpeza do canteiro Central na Avenida Bosque, setor Central.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 312
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sugerindo a limpeza em toda a extensão da Rua 10, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 311
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sugerindo que seja realizado operação tapa-buraco na Quadra 44, no Bairro Padre José.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 327
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a revitalização da sinalização horizontal da Rua Herculano Lobo e da Praça Rui Barbosa, com atenção especial à demarcação das vagas de estacionamento, neste Município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 325
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e avenidas junto aos semáforos do município, especialmente nos principais cruzamentos e vias de maior fluxo.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 329
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos de viabilidade e necessidade para a implantação de sinalização semafórica (sinaleiro) no cruzamento da Avenida Califórnia com a Avenida Ivone Saad.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 328
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo à Participação de Empresas em Projetos Sociais, com o objetivo de estimular o envolvimento do setor privado em ações que beneficiem diretamente a comunidade local.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 326
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a ampliação do atendimento psicológico gratuito no município, com o aumento da oferta de profissionais, horários e locais de atendimento, visando garantir maior acesso da população aos serviços de saúde mental.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 465 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 238
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sugerindo a construção de uma academia ao lar livre na praça em frente a Rua Patativa no setor Parque Lago.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 466 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 239
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sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no campo da praça do Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 467 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 240
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sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo da Saída Sul na cidade de Formosa.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 241
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sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 307
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sugerir revitalização da academia ao ar livre do Laguinho do Vovô.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 308
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sugerir instalação de novas lixeiras no Laguinho do Vovô.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 309
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sugerir retirada de entulho na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A, lote 02, número 17, Setor Sul. (Fundo do Aeroporto).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 318
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sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Santa Cruz.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 319
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sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Bela Vista.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 333
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sugerindo a poda das árvores localizadas às margens da estrada da Região do Rubens, no Projeto de Assentamento (PA) Virgilandia, Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 334
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sugerindo a criação e/ou ampliação de linha de transporte coletivo urbano que atenda o Setor Parque Laguna II, especialmente a região próxima ao Fórum
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 335
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sugerindo a operação tapa-buracos, bem como o recapeamento asfáltico das principais vias do Setor Parque Laguna II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 324
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realizar uma inspeção nas estruturas físicas da Escola Municipal Pastor Otaídes
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 322
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fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 323
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fazer uma avaliação de risco em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 320
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desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 321
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fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 285
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sugerindo inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe Social, visando o desenvolvimento dos jovens.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 279
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sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.
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46 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 284
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sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 286
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sugerindo a regularização fundiária da Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 280
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sugerindo a promoção de atividades de Terapia Ocupacional com idosos do distrito do JK.
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49 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 245
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Sugerir construção de faixa elevada de pedestre, nos dois sentidos da Avenida DNER, em frente a Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera, Formosa.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 246
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Sugerir construção de quebra molas, nos dois sentidos da Rua 9 , em frente a Igreja De Deus no Brasil, Setor Jardim Triângulo, Formosa/GO.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 247
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Sugerir revitalização e tapa buracos, Rua José Carvalho Maia, Setor Parque Laguna II, Formosa/GO.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 316
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Sugerir o replantio de árvores e/ou arbustos adequados no canteiro central ao longo de toda a Avenida Tancredo Neves.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 315
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Sugerir o cascalhamento de toda a Rua 10, localizada no Setor Lagoa dos Santos, via sem saída.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 317
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Sugerir o a realização de estudo técnico e a viabilização de transporte escolar para estudantes universitários residentes no Assentamento Dom Tomás Balduíno / Fazenda Crixás, localizado na zona rural do Município de Formosa–GO.
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Matéria lida
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