Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 09:31
Encerramento: 11/02/2026 - 11:15



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 10/02/26. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 23
Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 22
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 27
Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 28
Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 313
Sugerindo que seja feita reforma geral da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Matéria lida
7 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 95
sugiro: A criação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Preventiva, com o objetivo de prevenir alagamentos e minimizar danos causados pelas chuvas no município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 96
sugiro: A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Assentamento Florinda.
Matéria lida
9 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 94
sugiro: - A necessidade de realização de serviços de limpeza, capina e poda das árvores na Avenida Arthur Bernardes, localizada no Setor Pampulha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 128
267 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor Nordeste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 124
268 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Setor Nordeste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 130
269 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
13 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 129
270 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
14 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 55
realizar limpeza da quadra de Futsal na Avenida Circular próximo ao Bretas no setor Formosinha/Jardim Califórnia n°75.
Matéria lida
15 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 56
fazer ondulação transversal na Rua H quadra 110 próximo esquina com a rua k 12 no Setor Parque da Colina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 57
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Via 12 no Setor Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 248
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 3, Setor Primavera, Formosa.
Matéria lida
18 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 249
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 5, Setor Primavera, Formosa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 250
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 7, Setor Primavera, Formosa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 298
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 936, de 29 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 395 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 297
Sugere a reforma do parquinho infantil localizado no Laguinho do Vovô.
Matéria lida
22 - Indicação nº 396 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 296
Sugere a implementação de um canal de comunicação via WhatsApp e, alternativamente, por ligação telefônica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de informar os pacientes sobre as datas de agendamento de consultas, exames e cirurgias.
Matéria lida
23 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 230
providenciar manutenção da poda de árvores na Rua Travessa 7, no bairro São Vicente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 287
sugerindo a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na Rua G, Parque da Colina.
Matéria lida
25 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 265
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para melhoria do transporte escolar rural, com a implantação de manutenção preventiva periódica da frota e adequação das rotas às condições das estradas vicinais.
Matéria lida
26 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 270
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de sinalização básica nas estradas rurais do município, contemplando a identificação de comunidades, fazendas, assentamentos, travessias, pontes, entroncamentos, limites de velocidade e demais pontos de referência.
Matéria lida
27 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 268
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de levantamento técnico detalhado das demandas da zona rural do município de Formosa-GO, abrangendo, especialmente, as áreas de infraestrutura viária (estradas vicinais e pontes), telefonia/conectividade e educação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 281
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e orçamentários visando a desapropriação, por interesse público, de área particular localizada na Avenida Ivone Saad, ao lado da empresa Abrásgrãos, onde há nascente de água, com a finalidade de implantação de área pública de lazer, preservação ambiental e convivência comunitária.
Matéria lida
29 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 272
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para providenciar que o Município adira ao Projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com vistas à implantação de infraestrutura de telecomunicações e ampliação da conectividade em áreas atualmente desassistidas de cobertura de sinal móvel e internet.
Matéria lida
30 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 227
sugerindo instalação de lâmpadas de LED em toda a extenção da cidade Alta no Distrito Bezerra.
Matéria lida
31 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 235
sugerindo juntamente com a secretaria competente para que disponibilize um número de telefone com WhatsApp para que a população possa informar e solicitar a troca de lâmpadas.
Matéria lida
32 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 236
realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, quadra 04 setor jardim Bela Vista (entre as ruas 14 e 16 sentido ao Jardim Planalto).
Matéria lida
33 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 237
sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização e recapeamento asfáltico na Rua 01 Setor Industrial (em frente a Binatural).
Matéria lida
34 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 301
sugerir tapa-buraco na Via 04, Setor de Chácara Abreu.
Matéria lida
35 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 299
sugerir revitalização do playground do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
36 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 300
sugerir faixa elevada em frente ao Hospital Regional de Formosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 302
sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Parque São Francisco.
Matéria lida
38 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 305
sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Village
Matéria lida
39 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 306
sugerindo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães (Avenida do Detran), localizada no Setor Ferroviário.
Matéria lida
40 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 303
sugerindo a limpeza e manutenção dos canteiros centrais localizados na Avenida Arthur Bernardes, no Setor Pampulha.
Matéria lida
41 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 256
realizar poda da árvore localizada na Rua Waldomiro de Miranda, em frente a loja 10, Centro.
Matéria lida
42 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 255
realizar a roçagem e limpeza na Rua Heitor Vilas Lobos, última rua do Jardim Califórnia sentido Parque da Colina.
Matéria lida
43 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 259
fazer a roçagem do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, próximo à rotatória em frente ao Posto Fórmula I.
Matéria lida
44 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 258
realizar ou atualizar o cadastro da Biblioteca Municipal de Formosa no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas https://snbp.cultura.gov.br/autenticacao.
Matéria lida
45 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 257
realizar operação tapa buraco na Rua 01 do Parque Vitória.
Matéria lida
46 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 274
sugerindo que seja feita uma manutenção na rede de escoamento de água na Rua Guatemala, Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
47 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 273
sugerindo que seja criado e oferecido um programa de atividades físicas para os idosos, com acompanhamento de profissional da área e avaliação com equipe multiprofissional.
Matéria lida
48 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 276
sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.
Matéria lida
49 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 282
sugerindo a implementação de banheiros públicos nos cemitérios da cidade.
Matéria lida
50 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 283
sugerindo a limpeza geral e poda de árvores da praça 21 de Abril, Bairro Abreu.
Matéria lida



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Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.