1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 251
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 295
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Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 252
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 290
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Criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no município - A iniciativa visa organizar o recebimento de doações, estabelecer parcerias público-privadas, possibilitar o reaproveitamento responsável de medicamentos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde que estejam próximos ao vencimento, observadas as normas sanitárias vigentes, bem como promover a distribuição gratuita de medicamentos e insumos veterinários para cuidadores de animais em situação de vulnerabilidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 488 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 291
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Instalação de faixa elevada em frente à Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa - A implantação de faixa elevada, além de organizar o trânsito, contribui significativamente para a redução da velocidade dos veículos e para a proteção da vida, promovendo maior segurança tanto para pedestres quanto para condutores.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 18
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Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 19
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Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 20
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Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.
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9 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 98
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sugiro:
- A necessidade de realização de serviços de tapa-buracos e aplicação de microrevestimento asfáltico nas Avenidas 1 e 4, localizadas no Parque das Laranjeiras.
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10 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 243
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sugiro:
- A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada na estrada do P.A. Água Viva.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 244
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sugiro:
- A necessidade de realização manutenção da via que liga a rodovia 484 à rodovia 458, no trecho conhecido como Fundo do Confinamento de Mario Pinto.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 289
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sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das
árvores em toda a extensão da Av. Circular, na divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município.
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13 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 126
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263 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 120
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264 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 125
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265 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Via 14, Setor de Chácaras Abreu.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 127
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266 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Avenida B, Bairro Parque Serrano.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 53
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realizar operação tapa buracos na Avenida
Califórnia ( em frente a Arena Hope) bairro Formosinha/vila Bela nº166.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 52
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realizar operação tapa buracos na Avenida
Ludovico de Almeida no Jardim Califórnia.
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19 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 54
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realizar limpeza da rua Ludovico de Almeida ,
( próximo ao postinho de saúde ) no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 233
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Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 12, Setor Primavera, Formosa.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 234
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Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 14 A, Setor Primavera, Formosa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 242
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Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Avenida DERGO, Setor Primavera, Formosa.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 293
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Sugere a elaboração e execução de um cronograma para a coleta de entulhos que os moradores colocam para fora de suas residências, abrangendo todos os bairros do município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 294
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Sugere a realização da operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 153
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sugerindo a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu.
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26 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 152
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sugerindo a limpeza do laguinho do Setor Abreu.
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27 - Indicação nº 378 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 223
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sugerindo a limpeza em toda a extensão da Via 10, Setor Sul.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 189
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que adote as medidas cabíveis, para implantação e/ou adequação de bueiros, manilhas e sistemas de drenagem superficial e profunda nas estradas vicinais da zona rural.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 191
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que adote as medidas cabíveis, a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural, com foco em assistência técnica continuada, mecanização agrícola e incentivo à produção sustentável.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 188
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que adote as medidas cabíveis, para promover articulação institucional junto às operadoras de telefonia móvel que atuam no município, bem como aos órgãos competentes das esferas estadual e federal, visando à ampliação da cobertura e à melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Formosa-GO.
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31 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 192
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que adote as medidas cabíveis, para a instalação de torres ou repetidoras de sinal de telefonia móvel em regiões rurais estratégicas, em parceria com operadoras de telefonia ou por meio de convênios e programas governamentais.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 190
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que adote as medidas cabíveis, para promover a reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares localizadas na zona rural do Município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada, segurança e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 211
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sugerindo providenciar a um estudo no sentido de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saude 07 no Distrito JK.
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34 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 220
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construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.
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35 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 222
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sugerindo providenciar a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia.
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36 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 225
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sugerindo providenciar o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Assentamento Crixás.
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37 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 226
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sugerindo que seja feita a pista de caminhada e ciclismo na margem esquerda da BR-020.
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38 - Indicação nº 484 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 275
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sugerir tapa-buraco na Avenida Ferroviária, esquina com a Avenida Ferroviária D, até a esquina com a Rua 10, Setor Nordeste.
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39 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 277
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sugerir tapa-buraco na Via 4, quadra 94, em frente ao Condomínio Sahori Parque Abreu, Setor Chácara do Abreu.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 278
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sugerir pavimentação asfáltica na Rua 04, esquina com a Rua 07 e esquina com a Rua 08, Setor Parque Serrano.
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41 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 205
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sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida Circular, nas proximidades do posto de combustíveis, no Jardim Oliveira.
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42 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 206
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sugerindo o recapeamento asfáltico na TV Industrial, localizada entre a Pecuária e o Supermercado Dia a Dia, no Setor Industrial.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 261
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sugerindo a troca do telhado – Espaço Gerações / Setor Sul.
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44 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 267
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sugerindo a realização de serviços de patrulha mecanizada nas estradas do PA Virgilandia, na Região do Rubens, localizada no Distrito Santa Rosa.
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45 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 197
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prorrogar o concurso público regido pelo Edital nº 01 de 2024, por mais dois anos a contar da data de vencimento do mesmo, de acordo com a legislação pertinente.
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46 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 194
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realizar o pagamento do banco de horas da Polícia Militar que presta serviço em Formosa.
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47 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 196
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reestruturar o cargo de Profissional de Apoio Escolar de acordo com a Lei 15.326 de 06 de janeiro de 2026 que alterou a LDB.
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48 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 195
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realizar roçagem e limpeza na área interna e arredores da Escola Municipal Projeto Paranã.
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49 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 198
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consertar o telhado da Escola Municipal Projeto Paranã.
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50 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 262
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sugerindo a aquisição urgente de um terreno para um novo cemitério público, visto que os atuais estão superlotados.
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51 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 264
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sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha.
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52 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 266
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sugerindo realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK.
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53 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 269
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sugerindo o mapeamento topográfico urbano de todo o Bairro do Abreu e setores adjacentes.
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54 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 271
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sugerindo um mutirão odontológico nas escolas da rede municipal de ensino.
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55 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 21
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Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.
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56 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 23
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Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
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