1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 193
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Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 156
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Institui cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Município de Formosa.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 168
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Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 74
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre a sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Formosa.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a construção de Jardins de Chuva no município de Formosa.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 155
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Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Formosa, Goiás, e dá outras providências.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 158
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
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10 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 43
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Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 13
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Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.
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12 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 15
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Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural.
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13 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 86
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sugiro:
Que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a manutenção da estrada vicinal do Projeto de Assentamento Vale da Esperança.
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14 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 87
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sugiro: À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Avenida Posto Agropecuário, neste município.
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15 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 92
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sugiro: À Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Circular, no Setor Primavera, neste município.
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16 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 93
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sugiro: À Secretaria Municipal de infraestrutura a retirada de entulho na Rua Santa Terezinha, em frente ao endereço nº 280, neste município.
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17 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 117
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255 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Peru, Setor Jardim das América.
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18 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 116
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256 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Costa Rica, Bairro Jardim das Américas.
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19 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 115
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257 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque Serrano.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 118
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258 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 225 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 46
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realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Rua 16 quadra 29 Setor Formosinha.
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22 - Indicação nº 226 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 47
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a realizar pavimentação asfáltica na via 03 quadra
27 Chácara Setor Sul.
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23 - Indicação nº 227 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 48
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operação tapa buracos na Avenida Saad,
( em frene a Arena Soccer) Bairro Formosinha.
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24 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 105
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Sugerindo operação tapa buracos em toda extensão da Rua Trajano Lôbo, centro, neste Município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 106
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sugerindo realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Honório Lôbo, centro, neste Município.
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26 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 107
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Sugerindo operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dr. José Décio Balduino, centro, neste Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 163
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Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Avenida B, no Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 165
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Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 17, Quadra 93, no Parque da Colina II.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 164
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Sugere a realização da operação tapa-buracos na Avenida Senador Coimbra Bueno, na rotatória em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.
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30 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 147
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sugerindo que seja realizada a construção de uma quadra de esportes no Setor Abreu, em frente à UBS 15 da Vila Carolina.
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31 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 148
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sugerindo a implantação de faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Rua Leonino César, Centro, Formosa – GO, em frente à Casa Velatória II.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 151
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sugerindo que seja realizado um mutirão oftalmológico destinado aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de Formosa/GO.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 178
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar a manutenção e recuperação da via municipal localizada na região da Palmeira 3, com a execução do devido cascalhamento, visando à melhoria das condições de tráfego.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 180
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a construção de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 182
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação e implantação de uma linha regular de transporte público (ônibus) para atender a região da Palmeira 3, neste Município.
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36 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 179
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realização de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública na região da Palmeira 3, localizada na zona rural do Município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 183
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a revitalização e/ou recapeamento asfáltico da via que liga o Setor Militar até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, neste Município.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 68
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sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Descoberto, localizada na região da Boa Vista, Distrito JK, por estrutura de aduelas.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 66
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sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Bonitinho, localizada na via da Associação Santo Antônio Xavier, na região Distrito Bezerra, por estrutura de aduelas.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 67
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sugerindo a limpeza, roçagem e retirada de mato alto nas dependências da Escola da Boa Vista, localizada no Distrito JK, neste município.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 65
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sugerindo Operação Tapa-Buracos – Rua Benedito Tasso Dutra ( divisa entre o Parque São Francisco e o Setor Village).
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42 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 69
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sugerindo a construção de uma Sala de Saúde no PA Santo Antônio Xavier, localizado no Distrito Bezerra.
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43 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 173
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Sugerir a adesão do Município ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), programa do Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal.
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44 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 175
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Sugerir o recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da Avenida SHIS, no Setor Imperatriz, ao longo de toda a sua extensão.
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45 - Indicação nº 409 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 176
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Sugerir a realização de operação tapa-buracos no entorno da rotatória da Rua Padre Tomé, localizada em frente ao Cemitério Central, no Centro da cidade.
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46 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 177
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Sugerir a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua da Praça do Mercado, localizada no Centro Comercial Ibrahim Jorge.
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47 - Indicação nº 411 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 174
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Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa.
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48 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 138
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retirar os entulhos e restos de demolição deixados na Escola Municipal Pedro Chaves.
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49 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 140
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realizar uma visita técnica para verificação sobre o derramamento de água na Rua Projetada do Setor de Chácaras Abreu.
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50 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 141
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realizar o pagamento dos músicos regionais que tocaram na Exposição Agropecuária de Formosa-2025
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51 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 139
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realizar a contratação de fisioterapeutas, fonaudiólogos e neuropediatras para atendimento na rede municipal de saúde.
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52 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 142
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desentupir o bueiro da Rua Olimpo Jacinto esquina com a João Moreira, na altura do número 366.
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53 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 71
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sugerindo a realização de manutenção e reparo na iluminação pública do Cemitério Central.
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54 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 77
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sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Lagoa Feia.
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55 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 83
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sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Brasília.
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56 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 78
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sugerindo fazer cumprir a Lei Ordinária nº 894 de 09 de Agosto de 2023, que “dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa - Goiás”.
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57 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 80
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sugerindo o estudo e a implantação de sinalização de “proibido parar e estacionar' na Avenida Circular do Setor Abreu, especificamente no trecho em frente ao Laguinho Dejanira Carvalho de Brito - Laguinho do Abreu.
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