Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2025 - 09:45
Encerramento: 11/12/2025 - 11:46



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2179 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 3160
sugiro : Ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um rodízio semanal de ginecologistas entre as Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Formosa, estabelecendo um calendário fixo para que cada UBS receba atendimento ginecológico pelo menos uma vez por semana.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2180 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 3161
sugiro : - A realização de operação tapa-buraco na Rua Olímpio Jacinto, atendendo especialmente os pontos mais críticos identificados ao longo da via.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2181 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 3162
sugiro : - O serviço de tapa-buraco no Parque da Colina 2, nas proximidades da empresa Engetmix, contemplando todos os pontos críticos da via.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2133 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3012
2133 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 27, Bairro Padre José.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2135 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3013
2135 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua7, Bairro São Benedito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2091 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2981
a realizar operação tapa buracos na Rua C Quadra 05 no Setor Pantanal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2092 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2982
colocar placa de sinalização de Pare na Travessa Domingues Souza esquina com a Via 15 no Setor Pantanal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2093 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 3163
a fazer uma ondulação transversal na Rua H quadra 110 próximo a esquina K 12 Setor Parque Colina.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2114 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3155
adotar providências junto a GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais das regiões do Indaiá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2115 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3156
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instalação de painéis solares em escolas, unidades de saúde e prédios públicos, com criação de cooperativas energéticas para compartilhamento de energia com famílias de baixa renda.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2116 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3157
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a implantação de uma plataforma tecnológica integrada, baseada em Inteligência Artificial (IA), para monitorar, prever e responder preventivamente a riscos de alagamentos no município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2117 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3158
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de uma Clínica Móvel de Saúde Mental, composta por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais capacitados, com a finalidade de percorrer bairros vulneráveis do município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2118 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3159
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que seja estudada a criação de aplicativo municipal destinado ao registro e acompanhamento de problemas urbanos, utilizando recursos de Inteligência Artificial (IA) para automatizar e tornar mais eficiente o atendimento das demandas da população.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2062 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 3166
sugerindo a poda das árvores localizadas na Rua 11, no Setor Parque Laguna.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2063 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 3165
sugerindo a realização de microrevestimento asfáltico na Rua 11, no Setor Parque Laguna.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2064 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 3164
sugerindo a realização de levantamento topográfico (projeto topográfico) e a posterior construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua 21, Setor Formosinha
Matéria lida
17 - Indicação nº 1485 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3149
realizar um estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão única.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1486 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3150
criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1487 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3153
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1488 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3151
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1489 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3152
realizar uma visita na Casa de Passagem para verificar, in loco, a situação em que se encontra a mesma.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1940 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2985
sugerindo promover palestras de conscientização a população sobre o perigo de dirigir nos dias chuvosose a necessidade de redobrar a atenção, visando evitar acidentes.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1941 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2988
sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1942 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2977
sugerindo realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1943 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2980
sugerindo a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1944 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3117
sugerindo a realização de manutenção e reparo na iluminação pública do Cemitério Central.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3086
Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: Em razão da insuficiência de quórum necessário para a deliberação, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/25 não pôde ser conduzida. Por esse motivo, o projeto foi retirado da pauta da sessão e deverá ser incluído novamente em momento oportuno.
2 - Substitutivo nº 78 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 3071
Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 2086
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 78 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Em razão da insuficiência de quórum necessário para a deliberação, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/25 não pôde ser conduzida. Por esse motivo, o projeto foi retirado da pauta da sessão e deverá ser incluído novamente em momento oportuno.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.